Durante
fiscalização de rotina no km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária
Federal (PRF) apreendeu no final da manhã desta quarta-feira (3), cerca de três
mil bonés irregulares que estavam sendo transportados em um furgão Ducato, que
havia saído de uma estrada carroçável.
No detalhamento da
fiscalização, foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas
como: adidas, Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras. O responsável
pela mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal
e que teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que
estava se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender a
mercadoria.
Nas etiquetas
internas dos bonés, foi verificado um CNPJ, como sendo o da empresa fabricante,
porém após consultas, verificou-se que não existe empresa cadastrada para o
número do CNPJ apresentado.
Diante dos fatos,
ficou evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de
patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I
da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem
documento fiscal.
Após o flagrante,
os bonés foram apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável submetido
a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO. Uma cópia do TCO será enviada à
Secretaria de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.
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Comunicação social da PRF/RN
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