Uma operação conjunta envolvendo as equipes da 44ª Delegacia Polícia Civil e Policia Militar da Cidade de Tibau na Região Costa Branca do Estado do Rio Grande do Norte, realizada na manhã de terça-feira, 27 de maio de 2025, resultaram na apreensão de várias motosserras e máquinas roçadeiras importadas, que estavam sendo comercializadas em toda Costa Branca do RN como sendo de uma marca famosa.
Após diligencias a equipe policial localizou os suspeitos e apreendendo as
maquinas, conduzindo a ocorrência até a sede da delegacia para os procedimentos
cabíveis e legais na forma da lei, sendo confeccionado um Termo Circunstancial
de Ocorrência em desfavor dos suspeitos, pelo crime previsto no Art. 190 da Lei
9279/96, que regula a Propriedade Industrial.
A investigação segue ainda para apurar a possível prática do crime de emissão de nota fiscal fria/falsa Art. 172 do Código Penal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário